
“Os números não podem ser transplantados. São o que são”. Foi assim que João Semedo, deputado e co-coordenador do Bloco de Esquerda (BE) e médico, introduziu, ontem, em reunião plenária, algumas percentagens que denunciam uma quebra nos transplantes, inclusive de rins. A proposta dos bloquistas de auditoria urgente e independente a esta tendência foi chumbada por PSD e CDS/PP.
E esses números, “preocupantes”, não são do BE, são do Instituto Português do Sangue e da Saúde, alerta Semedo. As estatísticas enumeradas referem-se ao ano de 2012 e revelam que o número de transplantes foi reduzido em 22%, sendo que o número de rins transplantados diminuiu em 25%. Por sua vez, foram recolhidos menos 16,5% de órgãos em cadáver e o total de órgãos recolhidos em dador vivo diminuiu 16%.
A auditoria independente, com carácter de urgência, sugerida pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, para identificar as causas da “fortíssima queda” nas colheitas de órgãos e nos transplantes em Portugal, foi rejeitada pelo PSD e pelo CDS. Os votos favoráveis da oposição – Partido Socialista, Partido Comunista e Os Verdes – não foram suficientes para fazer passar a proposta.
“A consequência que se tira destes números é só uma: procurar as razões destes números e levar o governo a mudar o que tem que ser mudado”, recorda Semedo que acredita que “para mudar este panorama é preciso investir mais no Serviço Nacional de Saúde”.
O deputado do BE aponta ainda dois eventuais motivos para o declínio na recolha de órgãos e nos transplantes – os cortes orçamentais nos hospitais e as alterações contratuais das equipas responsáveis pelos transplantes.
O PS, pela voz do deputado e também médico Manuel Pizarro, afinou pelo mesmo diapasão, acusando ainda o executivo de ter introduzido mais burocracia no sistema.
Diretiva europeia vai ser transposta para lei portuguesa
Por sua vez, a maioria aprovou um novo regime “de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados à transplantação no corpo humano”, que consiste na transposição para a legislação portuguesa de normas europeias nesta matéria. Toda a esquerda parlamentar votou contra, argumentando que em Portugal não há problemas de segurança e qualidade relacionados com os órgãos para transplante.
João Semedo considera que esta “diretiva [europeia] não acrescenta nada de novo” e que pode acrescentar “alguma confusão no controlo e funcionamento dos sistemas de informação do registo nacional de transplantes”.
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